⚠️ Decreto 169-A · art. 8.º § 4.º
"a transcripção não induz a prova do dominio" · é o que depõe contra, e é dito por nós
A ficha
- Data
- 1890 — a fonte registra o ano
- Faixa
- A LEI
- Natureza
- Ato da parte adversa
- Selo de prova
- Referido, não lido Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato.
Para citar: ⚠️ Decreto 169-A · art. 8.º § 4.º, 1890 — verdadeirahistoriadabarra.com.br/cronologia/1890-decreto-169-a-art-8-4/