Documentos

Documentos publicados por este acervo

• 1594 CARTA DE SESMARIA DA TIGUGA 09/09/1594 · Salvador Correia de Sá concede a Gonçalo Correia de Sá e Martim de Sá · é o ato que tira a terra da condição de devoluta ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 30 de janeiro de 1667 TESTAMENTO DE D. VITÓRIA DE SÁ Lega as três fazendas ao Mosteiro de São Bento · fls. 1.551/1.558 · "os herdei de meus Paes e Avós" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 1835 AVISO N.º 190 · as freguesias mudam Move a linha entre Jacarepaguá e Guaratiba · a propriedade, inteira numa freguesia, passa a estar em duas BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. Abrir o PDF
• 23 de janeiro de 1847 O contrato de Maria Magdalena A arrendatária assina com uma cruz · não sabia ler nem escrever ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 30 de janeiro de 1854 🔑 REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS · Dec. 1.318 Art. 22: quem tem título legítimo está garantido, e essas terras não são devolutas · art. 94: a declaração ao Vigário não confere direito · art. 95: a pena de não declarar é MULTA CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. Abrir o PDF
• 25 de abril de 1856 REGISTRO DO VIGÁRIO O Mosteiro declara as terras nas freguesias de Jacarepaguá E GUARATIBA, "por titulos legitimos" · Arquivo Nacional, fls. 17 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 1890 Livro B de Arrendamentos
  do Mosteiro A escrituração dos arrendatários · encerra em 1890 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 16 de outubro de 1890 FUNDAÇÃO DO BANCO Assembleia Geral de Instalação · capital subscrito de 10.000:000$000 · ata publicada na Gazeta de Notícias de 17/10/1890 CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. Abrir o arquivo
• 5 de janeiro de 1891 O MOSTEIRO VENDE À CECJ São Bento vende Camorim, Vargem Pequena e Vargem Grande por 250:000$000 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 3 de fevereiro de 1891 A CECJ VENDE AO BANCO Mil contos de réis pagos no ato · cláusula constituti · domínio e posse transferidos · imposto de transmissão de 60:000$000 pago em 19/01/1891 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 17 de dezembro de 1892 Transcrição 14.746 1.º Ofício · livro 3C fls. 82 · jamais cancelada · livro 3-C fls. 82 · freguesia do imóvel: Jacarepaguá E Guaratiba ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1893 Chamamento dos Arrendatários O Banco chama os arrendatários do Mosteiro · e eles atendem ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1901 Recibo de arrendamento · Camorim Pago ao Banco · posse direta derivada, nunca ad usucapionem · de 17/02/1901 · arrendatário Francisco Lopes de Mello · 10$000 anuais · papel timbrado da Rua da Alfândega n. 11 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 28 de janeiro de 1901 A liquidação vai à imprensa A Notícia de 28/01/1901 · depois O Paiz de 06/02/1901 · a partir daí as ações ficam indisponíveis CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. Abrir o arquivo
• 1911 Recibo de arrendamento · Camorim Dez anos depois · e ainda ao Banco · de 15/12/1911 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1915 PLANTA OFICIAL DA REPARTIÇÃO DE ÁGUAS Desenho n.º 734 · 1:5.000 · "Terras pertencentes á União adquiridas ao Banco de Credito Movel" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 1921 Balancete com a relação de arrendatários O Banco ainda administrando o arrendamento, trinta anos depois da compra ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1929 Nota promissória do Banco A companhia operando sob Holophernes ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1933 PLANTA DAS TERRAS DO BANCO Secção Technica · 1:25.000 · duas folhas · a cartela diz "ARCHIVADA NA PREFEITURA" · ⛔ documento de parte, não é fonte de perímetro ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 1936 Comprovante de vínculo de funcionário Assinado por Holophernes · o Banco tinha empregados em 1936 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 1939 AGRAVO 130 Cassado o registro do LOTEAMENTO · não o da propriedade · o banco era o AGRAVADO · o Banco vencera em 1.ª instância · o Tribunal cassa vencido o relator · acórdão de Galdino Siqueira ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 20 de outubro de 1948 Certidão da transcrição 14.746 Reproduz os campos do livro 3-C · "FREGUESIA DO IMOVEL: Jacarepaguá e Guaratiba" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o arquivo
• 26 de junho de 1973 🔑 A JUCEG CERTIFICA QUE O BANCO NÃO CONSTA Petição 25.496 · "não consta registrada nesta JUCEG a sociedade Banco de Crédito Móvel S.A." · Secretário Luiz Igrejas ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 5 de fevereiro de 1979 O SNI REGISTRA A POSSE DO BANCO Informação n.º 051/117/ARJ/79 · Agência Central · fonte estatal independente e anterior ao litígio atual ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• dezembro de 2009 RELATÓRIO DO TJRJ SOBRE OS RGIs DGCON/SEGAP · "não estavam bem definidas as divisões territoriais" · quem o diz é o próprio Tribunal ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 9 de fevereiro de 2017 6.ª VARA EMPRESARIAL · A LIQUIDAÇÃO JUDICIAL Decisão de 09/02/2017, publicada em 02/03/2017 (o mapa a datava em 2005, ano em que os autos nasceram) · Autos 0052469-45.2005.8.19.0001 (2005.001.053855-9) · a juíza reconhece que a sentença e o acórdão "transitaram em julgado desde há muito, sem que se tivesse dado efetividade à liquidação" — a sentença determinara a liquidação dos bens da sociedade extinta extrajudicialmente, "o que ainda não aconteceu" · "a hipótese dos autos não era de mera expedição de alvará… que determinou a liquidação judicial" · determina a rerratificação e autuação para LIQUIDAÇÃO JUDICIAL do Banco de Crédito Móvel, a inclusão dos espólios de Holophernes de Castro e Lydia Teixeira de Castro, mantém o liquidante nomeado pelo juízo — não o requerente originário — e oficia à 7.ª Vara de Fazenda Pública para suspender todo pagamento de créditos ao Banco nos autos da desapropriação de 1962 (0000309-50.1962.8.19.0001) ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 11 de outubro de 2017 AGE ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO Às 20 horas, na Av. Erasmo Braga 227, Centro · convocada por edital no Diário Oficial do Estado e no Monitor Mercantil nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2017 — o contrário de 1964 · presentes acionistas com 76,77% das ações · preside Heitor Castro, único herdeiro necessário vivo do espólio de Holophernes de Castro · delibera a cessação da liquidação, porque "mesmo diante do considerável tempo passado desde a liquidação extrajudicial realizada, até a presente data, esta não se consumou" · aprova o nome BCM – Ativos Imobiliários S.A., mantido "Banco de Crédito Móvel" como nome de fantasia · fixa o capital em R$ 620.000.000,00 em 620.000 ações de R$ 1.000,00, "correspondentes ao valor dos créditos depositados no Banco do Brasil em nome da Companhia" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 17 de novembro de 2017 O PEDIDO À JUCERJA Requerimento assinado por Heitor Castro em 25/10/2017 e protocolado em 17/11/2017 · protocolo 00-2017/311549-7 · ato 310, evento 999 · pede que a Junta corrija o cadastro: "encontra-se cadastrada nessa JUCERJA como EXTINTA, quando na verdade está sob LIQUIDAÇÃO" · e transcreve a decisão da 6.ª Vara Empresarial ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 29 de novembro de 2017 A JUCERJA MUDA O STATUS De "extinta" para "em liquidação judicial" · deferido · quem leva o processo da 6.ª VE à Junta é Heitor Castro ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 21 de fevereiro de 2018 REGULARIZAÇÃO · 1.º CNPJ No mesmo dia em que a JUCERJA defere e arquiva a ata (arquivamento 00003156580), a Receita Federal abre o CNPJ 30.104.654/0001-26 · nome empresarial BCM – ATIVOS IMOBILIÁRIOS, nome de fantasia Banco de Crédito Móvel · natureza 205-4, sociedade anônima fechada · atividade principal 68.10-2-01, compra e venda de imóveis próprios · situação ATIVA desde 21/02/2018 · NIRE 33.3.0006175-4 — é o primeiro CNPJ da história da companhia: até ali ela "não possuía sequer CNPJ ou mesmo o antigo CGC" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 21 de fevereiro de 2018 Arquivada "para ativa" · troca de nome Protocolo 00-2017/342858-4, recebido em 10/01/2018 · deferido e arquivado em 21/02/2018 sob o n.º 00003156580 · ato 015, evento 999 — "Ata de Assembléia Especial" · 49 páginas · o arquivamento imediatamente anterior era o de 29/11/2017, e antes dele o de 11/03/1966 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 25 de abril de 2018 Certidão de inteiro teor · 1.º SRI 52 páginas · averbações de 1967 a 1995 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 21 de setembro de 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE O ARQUIVAMENTO Parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Inquérito 911-00295/2019 · 4.ª Promotoria de Investigação Penal Especializada · "falece justa causa para o oferecimento da denúncia, razão pela qual o Ministério Público requer o ARQUIVAMENTO" · e mais: para o Parquet "a notícia visa criar fato que venha impedir, ou mesmo de certa forma coagir, supostos credores do BCM de exercerem seu direito legal de levar suas questões a análise do judiciário" · o laudo grafotécnico achou falsa uma assinatura, num documento adicional (termo de desimpedimento), sem atribuí-la a nenhum investigado; a ata foi assinada por todos · "aberta, porém irregular" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 30 de setembro de 2022 🔑 A 39.ª VARA CRIMINAL HOMOLOGA E ARQUIVA O INQUÉRITO 39.ª Vara Criminal da Comarca da Capital · processo 0259597-39.2022.8.19.0001 · fls. 251 · "Acolho a Douta Promoção de arquivamento do Ministério Público, pelas razões lá expostas e, por consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito." · é a decisão que encerra o Inquérito 911-00295/2019 da Delegacia de Defraudações · qualquer pessoa pode conferi-la: código de autenticação 4U4F.H743.ZGIY.LTG3 em www.tjrj.jus.br, Serviços, Validação de documentos ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 2023 A JUCERJA EXCLUI O ESPÓLIO POR ILEGITIMIDADE SEI 220011/000242/2023 · "pessoa estranha aos quadros societários" · a própria Junta nega ao Espólio a condição de parte ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 30 de abril de 2024 PLENÁRIO DA JUCERJA Unânime: desprovê o recurso da PRÓPRIA Procuradoria · 2568.ª Sessão · Vogal Relator Affonso d'Anzicourt e Silva · o status passa de "extinta" a "transferida" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 9 de abril de 2025 Secretário Nacional Recurso hierárquico provido · registro mantido · Despacho Decisório n.º 4/2025 · Secretário Nacional Mauricio Juvenal · SEI 49922130 ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF
• 4 de novembro de 2025 REVOGADA A TUTELA "encerrar instituição financeira sem o BACEN é ATO NULO" · o CNPJ é reativado em 72 h ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. Abrir o PDF

Fontes externas citadas

Legislação, acervos públicos e imprensa. O endereço é de terceiros e pode sair do ar — a data e o teor citados ficam registrados na ficha do ato.

• 8 de março de 1808 A CORTE CHEGA AO RIO A família real desembarca · e a colônia passa a ser a sede do Império CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 7 de setembro de 1822 INDEPENDÊNCIA · O PRIMEIRO REINADO D. Pedro I · o Brasil passa a legislar por si CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 7 de abril de 1831 O PERÍODO REGENCIAL D. Pedro I abdica · nove anos governados por regentes CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 23 de julho de 1840 O SEGUNDO REINADO O golpe da Maioridade · D. Pedro II assume aos 14 anos CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 18 de setembro de 1850 LEI DE TERRAS · Lei n.º 601 🔑 "Dispõe sobre as terras devolutas do Império" · é ela que define o que é devoluto CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 13 de maio de 1888 LEI ÁUREA · Lei n.º 3.353 "Declara extincta a escravidão no Brazil" · dois artigos, e nenhuma indenização a ninguém CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 15 de novembro de 1889 Proclamação da República O regime muda · e a lei bancária vem no mês seguinte CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 1890 Decretos 169-A e 370 Os registros públicos · art. 207: a inscrição subsiste ainda que a freguesia mude de comarca BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. planalto.gov.br
• 17 de janeiro de 1890 Decreto n.º 164 · a lei das S.A. Ementa: "Reforma a lei n. 3.150 de 4 de novembro de 1882" · e o regime das sociedades anônimas, não a lei bancária · institui a liquidação forçada · art. 1.º § 1.º: banco de circulação depende de autorização do Governo ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. planalto.gov.br
• 17 de janeiro de 1890 🔑 DECRETO N.º 165 · A LEI BANCÁRIA Ementa: "Provê á organização de bancos de emissão" · é esta a legislação especial do sistema financeiro, e é sob ela que o Banco se organiza ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. planalto.gov.br
• 17 de janeiro de 1890 🔑 DECRETO N.º 165-A · O NOME DO BANCO Ementa: "Dispõe sobre as operações de credito movel a beneficio da lavoura e industrias auxiliares" · é deste decreto que vem a denominação Banco de Crédito Móvel · empréstimos a curto prazo sob penhor de máquinas, animais e frutos ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. planalto.gov.br
• 24 de fevereiro de 1891 Constituição de 1891 Abolido o regime de bens de mão morta · sete semanas depois da venda do Mosteiro CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 1909 O poder público é convidado a comprar E pede os títulos · em vez de alegar domínio ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. memoria.bn.gov.br
• 1919 A Prefeitura é convidada a comprar E também pede os títulos · dez anos depois ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. memoria.bn.gov.br
• 1919 HOLOPHERNES DE CASTRO ENTRA NO BANCO Casa-se com a filha do Comendador Augusto José Ferreira e passa a controlar a companhia BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. memoria.bn.gov.br
• 24 de dezembro de 1928 Decreto 18.542 Art. 174 · o desmembramento posterior não exige repetir o registro BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. planalto.gov.br
• 10 de dezembro de 1937 DECRETO-LEI N.º 58 Parcelamento do solo · passa a exigir registro do loteamento ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. planalto.gov.br
• 2 de fevereiro de 1945 Decreto-Lei 7.293 Cria a SUMOC · o fiscal dos bancos já existia BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. planalto.gov.br
• 3 de maio de 1946 DECRETO-LEI N.º 9.228 🔑 Art. 3.º: o liquidante de banco é nomeado pelo Ministro da Fazenda · não eleito ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. planalto.gov.br
• 7 de janeiro de 1953 Lei 1.808 Prestação de contas à SUMOC por banco em liquidação BSelo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. planalto.gov.br
• 31 de janeiro de 1956 Juscelino assume "Cinquenta anos em cinco" · e Brasília sai do papel CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 31 de dezembro de 1964 LEI N.º 4.595 Cria o Banco Central · que absorve a SUMOC CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 13 de dezembro de 1968 AI-5 O regime se fecha · quatro meses depois do revezamento das escrituras CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 31 de dezembro de 1973 Lei 6.015 · LRP Art. 169, II · registro em todas as circunscrições limítrofes CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 28 de agosto de 1979 Lei da Anistia Começa a abertura · Lei n.º 6.683 CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. planalto.gov.br
• 10 de abril de 1984 DIRETAS JÁ · comício da Candelária Um milhão de pessoas no centro do Rio CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 29 de dezembro de 1992 Impeachment de Collor Renuncia no dia da sessão · e o Senado o condena mesmo assim CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 1 de julho de 1994 PLANO REAL A moeda para de derreter · e o imóvel volta a ter preço CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. pt.wikipedia.org
• 19 de março de 1996 DECRETO ESTADUAL 22.058 O próprio Estado descreve as divisas como "terreno do Banco de Crédito Móvel ou sucessores" ASelo de prova A — Lido no original. Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site. alerjln1.alerj.rj.gov.br
• 19 de março de 2020 PANDEMIA · o Judiciário fecha as portas Resolução CNJ 313 · prazos suspensos, tudo passa a ser remoto CSelo de prova C — Fonte pública. Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista. atos.cnj.jus.br