Como este site prova o que diz
Um acervo que só mostra o que lhe convém não serve para conferir nada. Esta página existe para dizer, antes de qualquer afirmação, de onde ela vem e o quanto ela foi verificada — inclusive quando a resposta é incômoda.
Quatro selos, e o que cada um autoriza
Todo ato publicado aqui carrega um selo. Ele não mede importância: mede o quanto nós mesmos conferimos.
- Lido no original
-
Documento aberto e conferido por nós. Só este selo sustenta uma afirmação do site.
137 atos publicados.
- Referido, não lido
-
Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato.
41 atos publicados.
- Fonte pública
-
Imprensa, Diário Oficial, acervo público. Sempre com a fonte à vista.
47 atos publicados.
- Relato
-
Memória ou conversa. Não vai a peça nem ao ar — fica só no acervo interno.
2 atos da matriz do caso ficaram fora do site por este selo.
O que este site não afirma
São limites declarados, não descuidos. Cada um tem uma razão.
- Não atribui intenção a ninguém. O site publica o ato, a data e a folha. Por que alguém agiu de determinada maneira é conclusão do leitor, não afirmação nossa.
- Não usa as palavras crime, fraude ou grilagem. São qualificações jurídicas que cabem a quem julga. Onde há investigação em curso, o site diz isso e aponta o procedimento.
- Não nomeia juízes, peritos, advogados nem serventuários. O ato se identifica pelo juízo, pela data e pela folha. Aparecem apenas as partes e os promitentes cujo nome é indissociável do fato documentado.
- Não publica cifra de indenização. Os valores do precatório estão sub judice e dependem de definição de titularidade que o próprio juízo declarou não resolvida.
- Não reivindica imóvel de morador. O acervo esclarece a origem da cadeia dominial. Quem comprou de boa-fé foi atingido pelo mesmo problema que ele documenta.
- Não trata liquidação como extinção. São coisas distintas em direito societário, e a distinção é o centro do caso.
O que ainda não lemos no original
Esta é a lista que nenhum site de tese publica. São 41 atos que estão aqui com selo Selo de prova B — Referido, não lido. Citado em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Vale como referência, nunca como fato. — conhecidos por citação em documento que lemos, mas cujo original ainda não abrimos. Eles valem como referência e não sustentam afirmação.
Ver os 41 atos ainda por conferir no original
- 1625 O aproveitamento que afasta o comisso
- 9 de dezembro de 1830 Lei de 9 de dezembro de 1830
- 1835 AVISO N.º 190 · as freguesias mudam
- 2 de outubro de 1851 Decreto n.º 834 · art. 44 §3.º
- 24 de setembro de 1864 Lei 1.237 · cria o Registro Geral
- 28 de junho de 1870 Lei n.º 1.764 · art. 18
- 1890 Decretos 169-A e 370
- 10 de janeiro de 1890 Decreto 137 · dois distritos hipotecários
- 7 de agosto de 1908 STF · os bens das ordens religiosas
- 1912 Decreto municipal 864
- 1 de agosto de 1917 Decreto 12.588 · o registro vira zonas
- 1919 HOLOPHERNES DE CASTRO ENTRA NO BANCO
- 19 de maio de 1921 Decreto 14.811
- 11 de novembro de 1926 Decretos 17.549/17.594
- 24 de dezembro de 1928 Decreto 18.542
- 1930 Decreto 19.517
- 4 de abril de 1934 ⚠️ Tribunal Pleno
- 3 de junho de 1937 Lei 441 e Dec.-Lei 43
- 26 de setembro de 1940 DECRETO-LEI 2.627 · Lei das S.A.
- 2 de fevereiro de 1945 Decreto-Lei 7.293
- 1946 Regulamento 9.346
- 7 de janeiro de 1953 Lei 1.808
- 1968 Golf · CATISA · Fazenda Calábria
- 24 de março de 1977 Resolução 5 · 12.ª zona
- 1978 PROCESSO 483/78 · A CGJ PROÍBE ATOS
- 28 de agosto de 1979 🔑 APELAÇÃO CÍVEL 8.563 · 8.ª CÂMARA CÍVEL
- 2007 Produção antecipada de prova dos Espólios
- ≈ 2009 "Duque de Itaipava"
- 4 de maio de 2010 Decreto 42.447
- ≈ 2015 A Tinguá · indeferida DE PLANO
- ≈ 2015 AI 0072346-22.2015
- ≈ 2018 AREsp 1.254.617
- ≈ 2019 AREsp 1.564.223 · REsp 1.833.990
- 4 de dezembro de 2019 CC 215.515/RJ · O PRECEDENTE QUE FUNCIONOU
- ≈ 2021 Retificação das matrículas
- ≈ 2022 A Tinguá outra vez
- 2024 Nova petição no processo extinto
- 2025 🔴 O TRF1 DECLARA A COMPANHIA EXTINTA
- 2025 A 7.ª Turma mantém o impasse
- 18 de agosto de 2025 Conflito de competência
- 2026 RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Data aproximada aparece marcada
Quando sabemos o ano e não o dia, o site escreve ≈ 1890 em vez de inventar uma data exata. São 12 atos nessa condição, e a marca desaparece sozinha quando a data é confirmada no documento.
Ato sem data confirmada não entra na cronologia. Fica numa lista à parte, na ordem em que é narrado, até que o documento apareça. Hoje são 21.
Ver os 21 pontos ainda sem data
- Alvarás que autorizaram venda de ações do Banco — pendência: localizar cada um e a data.
- Mandados de segurança contra a juíza da 6.ª Vara Empresarial.
- Os MS vão a um único relator e são extintos por via imprópria.
- Recurso dos herdeiros de Pasquale contra o arquivamento — negado por ILEGITIMIDADE.
- Recurso da Procuradoria da JUCERJA contra o próprio arquivamento.
- Arquivamento da AGE de saída para Brasília/DF.
- Regularização no DF — novo CNPJ.
- O Presidente da Junta do DF cancela o registro e pede o cancelamento do CNPJ.
- Herdeiros peticionam DENTRO DO PROCESSO EXTINTO: pedem anular o Colegiado e multar a JUCERJA.
- A multa é negada; o AI vai ao mesmo relator, que recebe agravo vindo de processo extinto.
- MS dos herdeiros contra o Presidente da JUCERJA, na Justiça Federal.
- Liminar de sábado à tarde — manda o recurso subir ao DREI.
- Ação cautelar dos herdeiros, na Justiça Federal.
- AI do Banco no TRF — não conhecido.
- AI da AGU — não conhecido, mesmo relator.
- O juízo reconsidera e manda regularizar o CNPJ.
- O mesmo relator cancela a reconsideração.
- Extinção do MS que mandara o recurso ao DREI.
- Apelação aceita, suspendendo aquela extinção.
- Litisconsórcio necessário negado; determina retirar as peças do Banco.
- As três negativas de ingresso: Tinguá, Figueiredo e Espólio do Comendador — a ratio é a mesma.
Uma fonte, três saídas
As páginas deste site não têm texto próprio de fato algum: elas costuram atos de uma matriz única, mantida pelo escritório, com 227 atos em 12 faixas. A mesma matriz gera o mapa mental do caso e o material de trabalho interno.
A consequência prática importa: acrescentar um ato é acrescentar uma linha na matriz, e ela aparece no mesmo dia nas três saídas. Não existe versão do site que discorde da matriz — e uma página que citasse ato inexistente derrubaria a publicação em vez de sair no ar.